Execução Fiscal 0803981-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.325,81

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLAUDIO AMARAL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

28/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de CLAUDIO AMARAL DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 18:43

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/02/2026, 18:43

Juntada de recibo (sisbajud)

24/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de CLAUDIO AMARAL DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:14

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

28/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de CLAUDIO AMARAL DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 20:13

Decisão

•27/02/2026, 20:13

30/03/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 18:43

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/02/2026, 18:43

Juntada de recibo (sisbajud)

24/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de CLAUDIO AMARAL DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 17:34

Publicado Decisão em 24/07/2025.

25/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:43

Expedição de decisão.

22/07/2025, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 15:43

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Claudio Amaral Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803981-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLAUDIO AMARAL DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.325,81 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803981-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:10

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 22:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/12/2023, 22:30

Expedição de despacho.

23/11/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 15:48

Conclusos para despacho

23/11/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 06:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2018, 00:00

Decisão

•22/07/2025, 15:43

Decisão

•22/07/2025, 15:43

Despacho

•02/12/2024, 16:10

Despacho

•02/12/2024, 16:10

Despacho

•23/11/2023, 15:48

Despacho

•05/12/2018, 08:06