Mandado de Segurança Cível 8000208-58.2016.8.05.0263 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 8000208-58.2016.8.05.0263 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 13:27

Baixa Definitiva

19/03/2025, 13:27

Expedição de intimação.

19/03/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 13:26

Expedição de intimação.

19/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2024

19/03/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:43

Decorrido prazo de WENDEL CONCEICAO DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:26

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 11/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:26

Publicado Intimação em 04/12/2024.

12/12/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

12/12/2024, 20:27

Publicado Intimação em 04/12/2024.

12/12/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

12/12/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Neuma Silva Dos Santos Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Apelado: Municipio De Ubaira Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso XXVII, do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para requererem o que entenderem de direito. Ubaíra, 2 de dezembro de 2024 ROBERTO CARLOS SANTOS MAGALHAES Tec. Judiciário Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000208-58.2016.8.05.0263 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ubaíra

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Neuma Silva Dos Santos Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Apelado: Municipio De Ubaira Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso XXVII, do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para requererem o que entenderem de direito. Ubaíra, 2 de dezembro de 2024 ROBERTO CARLOS SANTOS MAGALHAES Tec. Judiciário Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000208-58.2016.8.05.0263 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ubaíra

05/12/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/07/2024, 12:39

Despacho

•20/03/2024, 00:20

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Arquivado Definitivamente

Expedição de intimação.

Transitado em Julgado em 22/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de WENDEL CONCEICAO DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

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