Procedimento Comum Cível 8001269-43.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.236,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc de Reg Publicos da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

LEANDRO DOS REIS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO

OAB/BA 80992·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 18:54

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 14:51

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:30

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:10

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 16:45

Baixa Definitiva

07/01/2026, 16:45

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:23

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 07:23

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 14:03

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:40

Expedição de intimação.

09/12/2025, 17:22

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 18:54

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 14:51

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 17:22

Despacho

•10/09/2025, 09:38

28/01/2026, 04:30

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:10

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 16:45

Baixa Definitiva

07/01/2026, 16:45

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:23

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 07:23

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 14:03

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:40

Expedição de intimação.

09/12/2025, 17:22

Expedido alvará de levantamento

09/12/2025, 17:22

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:46

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:13

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 21:57

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 21:56

Expedição de intimação.

26/09/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:56

Juntada de ofício rpv

26/09/2025, 13:54

Publicado Intimação em 10/09/2025.

14/09/2025, 05:55

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

14/09/2025, 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

11/09/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de LEANDRO DOS REIS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

09/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/08/2025 23:59.

09/09/2025, 02:58

Conclusos para despacho

08/09/2025, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 09:45

Expedição de citação.

08/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 07/08/2025 23:59.

07/09/2025, 13:42

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:02

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:02

Publicado Intimação em 17/07/2025.

23/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

23/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 15:24

Expedição de citação.

15/07/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 18:24

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 15:29

Expedição de intimação.

09/05/2025, 09:36

Expedição de intimação.

08/05/2025, 11:45

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

26/04/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 11:03

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:03

Expedição de intimação.

18/02/2025, 16:17

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 18/02/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

18/02/2025, 16:16

Expedição de intimação.

31/01/2025, 16:44

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 18/02/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

31/01/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Leandro Dos Reis Santos Advogado: Leonardo Miranda Ferreira De Carvalho (OAB:BA80992) Requerido: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001269-43.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: LEANDRO DOS REIS SANTOS Advogado(s): LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO (OAB:BA80992) REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001269-43.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos, etc. Designe a secretaria audiência de instrução, na MODALIDADE VIRTUAL, na qual será ouvida a parte autora e inquiridas suas testemunha que devem comparecer independente de intimação. No mais, dispõem as partes da sala passiva em se tratando de vulnerável digital, para tanto, deverá manifestar pela sua utilização no prazo de 05 (cinco) dias. Em havendo objeção a esta modalidade de audiência e manifestando a parte pela necessidade de audiência presencial, o que deve ser justificado nos autos, inclua-se o feito na pauta de audiência presencial. P.I. Cumpra-se. Euclides da Cunha/BA, data de liberação do documento nos autos. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:38

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de réplica

22/11/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 07:50

Publicado Intimação em 07/11/2024.

08/11/2024, 07:50

Expedição de intimação.

05/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1742291808 EM 03/11/2024 21:34:31

03/11/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 06:32

Expedição de intimação.

01/11/2024, 06:32

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:11

Expedição de intimação.

17/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:36

Expedição de intimação.

16/09/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:20

Conclusos para despacho

13/09/2024, 17:20

Juntada de laudo pericial

13/09/2024, 17:19

Expedição de intimação.

11/09/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:03

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:35

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:25

Publicado Intimação em 11/06/2024.

25/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

25/06/2024, 01:12

Publicado Intimação em 06/06/2024.

22/06/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

22/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FERREIRA DE CARVALHO em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.

15/06/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

15/06/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:47

Expedição de intimação.

07/06/2024, 16:29

Expedição de intimação.

04/06/2024, 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2024, 19:36

Conclusos para decisão

22/05/2024, 18:14

Conclusos para despacho

22/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:41

Determinada a emenda à inicial

17/05/2024, 17:11

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:41

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 10:26

Despacho

•08/09/2025, 09:45

Despacho

•14/07/2025, 18:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 15:29

Sentença

•08/05/2025, 11:45

Despacho

•02/12/2024, 09:08

Despacho

•01/11/2024, 06:32

Despacho

•16/09/2024, 09:20

Despacho

•11/09/2024, 15:17

Decisão

•03/06/2024, 19:36

Despacho

•17/05/2024, 17:11