Execução Fiscal 8001885-51.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8001885-51.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 18:55

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 20:24

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 11:29

Publicado Sentença em 04/12/2024.

28/12/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Joao Gomes Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001885-51.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: JOAO GOMES DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra JOAO GOMES DA SILVA. O Exequente requer a desistência do feito, informando, em resumo, que o imóvel em questão havia sido vendido. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse no prosseguimento deste processo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8001885-51.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Feira de Santana (BA), 10 de outubro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

05/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/12/2024, 12:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:38

Conclusos para decisão

08/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/11/2023, 08:12

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

06/10/2020, 18:42

Juntada de carta via ar digital

06/10/2020, 18:42

Conclusos para decisão

15/06/2020, 14:44

Juntada de carta via ar digital

18/03/2020, 13:41

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 12:46

Sentença

•21/10/2024, 11:38

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

Juntada de carta via ar digital

Conclusos para decisão

Juntada de carta via ar digital

Todas as movimentações(18)