Petição Cível 8003161-12.2024.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.415,44

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

JOELMA COUTO SANTOS

CPF

Autor

AMAZON.COM.BR

Terceiro

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ALMEIDA CARDOSO

OAB/BA 50735·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DAU FILHO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOELMA COUTO SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:20

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de JOELMA COUTO SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/03/2026, 19:54

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de JOELMA COUTO SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:20

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:57

25/03/2026, 22:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de JOELMA COUTO SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/04/2025 23:59.

03/03/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

03/03/2026, 13:05

Publicado Intimação em 12/03/2025.

03/03/2026, 13:05

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:40

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de contestação

09/10/2025, 15:39

Expedição de citação.

24/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de JOELMA COUTO SANTOS em 24/01/2025 23:59.

15/06/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:25

Juntada de certidão

21/05/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:44

Publicado Intimação em 04/12/2024.

25/12/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

25/12/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joelma Couto Santos Advogado: Alex Almeida Cardoso (OAB:BA50735) Requerido: Dream Industria E Comercio Ltda Requerido: Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003161-12.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: JOELMA COUTO SANTOS Advogado(s): ALEX ALMEIDA CARDOSO (OAB:BA50735) REQUERIDO: DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003161-12.2024.8.05.0199 Petição Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. 3. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. 4. Int. POÇÕES, data do sistema. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 20:58

Conclusos para decisão

17/10/2024, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 11:47

Despacho

•04/07/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:44

Despacho

•29/11/2024, 11:21