Execução Fiscal 0763678-42.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 7.604,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PETALAS - PARTICIPACAO COMUNITARIA E ARTICULACAO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:51

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:51

Conclusos para decisão

25/11/2025, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 17:55

Expedição de intimação.

14/08/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:58

Processo Desarquivado

13/08/2025, 11:55

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de PETALAS - PARTICIPACAO COMUNITARIA E ARTICULACAO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:03

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:51

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:51

Conclusos para decisão

25/11/2025, 17:45

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:51

Despacho

•05/05/2026, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 17:55

Expedição de intimação.

14/08/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:58

Processo Desarquivado

13/08/2025, 11:55

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de PETALAS - PARTICIPACAO COMUNITARIA E ARTICULACAO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Petalas - Participacao Comunitaria E Articulacao Social Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0763678-42.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763678-42.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:59

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:35

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 20:45

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 05:27

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

23/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

10/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2020, 00:00

Petição

29/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2014, 00:00

Mero expediente

11/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:58

Decisão

•28/01/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 18:44

Ato Ordinatório

•02/08/2020, 18:51

Despacho

•11/09/2014, 00:00