Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 8026523-94.2020.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 8026523-94.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WELTON SANTANA SALES em 14/04/2023 23:59.

16/10/2025, 22:27

Decorrido prazo de WELTON SANTANA SALES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de EVERALDO SILVA SALES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de ALMIRENE DO ESPIRITO SANTO SANTANA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:38

Publicado Sentença em 04/12/2024.

29/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

29/12/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: W. S. S. Requerido: Everaldo Silva Sales Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Almirene Do Espirito Santo Santana Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA Processo nº: 8026523-94.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: ALMIRENE DO ESPIRITO SANTO SANTANA EXECUTADO: EVERALDO SILVA SALES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8026523-94.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. O Demandante, W. S. S., menor representado pela genitora ALMIRENE DO ESPIRITO SANTO SANTANA, qualificada nos autos, através da Defensoria Pública do estado, requereu desistência da presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida em face de EVERALDO SILVA SALES, igualmente individualizado, com julgamento do processo sem resolução do mérito, consoante informa na peça de ID 455757107. Decisão proferida no ID 295584101, decretando a prisão do Executado. O consentimento da parte Ré apresenta-se desnecessário na espécie. Por outro lado, observa-se a Declaração subscrita pela própria parte assistida, acostada no ID 455757108. Instado a manifestar-se, o Representante do Ministério Público opinou favoravelmente à homologação da noticiada desistência, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando-se o decreto prisional do Executado. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal, ficando revogado o decreto prisional do Executado. Expeça-se o competente contramandado de prisão, via BNMP. Sem Custas, em face da Gratuidade da Justiça. Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. SALVADOR (BA), data da assinatura eletrônica. Belª. Bárbara Correia de Araújo Bastos Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

02/12/2024, 22:11

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 12:42

Baixa Definitiva

02/12/2024, 12:42

Expedição de sentença.

02/12/2024, 12:42

Juntada de contramandado - bnmp

29/11/2024, 23:32

Juntada de certidão

29/11/2024, 17:08

Extinto o processo por desistência

29/11/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 13:39

Documentos

Petição

•02/12/2024, 22:11

Sentença

•02/12/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: W. S. S. Requerido: Everaldo Silva Sales Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Almirene Do Espirito Santo Santana Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA Processo nº: 8026523-94.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: ALMIRENE DO ESPIRITO SANTO SANTANA EXECUTADO: EVERALDO SILVA SALES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8026523-94.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. O Demandante, W. S. S., menor representado pela genitora ALMIRENE DO ESPIRITO SANTO SANTANA, qualificada nos autos, através da Defensoria Pública do estado, requereu desistência da presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida em face de EVERALDO SILVA SALES, igualmente individualizado, com julgamento do processo sem resolução do mérito, consoante informa na peça de ID 455757107. Decisão proferida no ID 295584101, decretando a prisão do Executado. O consentimento da parte Ré apresenta-se desnecessário na espécie. Por outro lado, observa-se a Declaração subscrita pela própria parte assistida, acostada no ID 455757108. Instado a manifestar-se, o Representante do Ministério Público opinou favoravelmente à homologação da noticiada desistência, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando-se o decreto prisional do Executado. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal, ficando revogado o decreto prisional do Executado. Expeça-se o competente contramandado de prisão, via BNMP. Sem Custas, em face da Gratuidade da Justiça. Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. SALVADOR (BA), data da assinatura eletrônica. Belª. Bárbara Correia de Araújo Bastos Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de WELTON SANTANA SALES em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de WELTON SANTANA SALES em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EVERALDO SILVA SALES em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALMIRENE DO ESPIRITO SANTO SANTANA em 12/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Juntada de contramandado - bnmp

Juntada de certidão

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(19)