Execução Fiscal 8079474-65.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8079474-65.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:33

Expedição de sentença.

06/04/2026, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA CERQUEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.

14/01/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Antonio Barbosa Cerqueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8079474-65.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE ANTONIO BARBOSA CERQUEIRA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079474-65.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/12/2024, 13:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 13:28

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:07

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2024, 15:46

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

19/08/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 11:16

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 16:40

Sentença

•06/04/2026, 16:40

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2026 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARBOSA CERQUEIRA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)