Execução Fiscal 8109872-92.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8109872-92.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:40

Decorrido prazo de LOJAO DE SERVICOS LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de LOJAO DE SERVICOS LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

09/04/2026, 04:24

Publicado Decisão em 03/12/2024.

09/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:42

Mandado devolvido Negativamente

19/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:18

Expedição de despacho.

04/07/2025, 12:10

Expedição de despacho.

04/07/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lojao De Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8109872-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LOJAO DE SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109872-92.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 12:10

Despacho

•04/07/2025, 12:10

—

Partes do Processo(23)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LOJAO DE SERVICOS LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LOJAO DE SERVICOS LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Mandado devolvido Negativamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(23)