Execução Fiscal 8086220-46.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.129,54

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES

OAB/BA 23926·CPF·Representa: Réu

SARA KETELYN PEREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

L & L COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS REZENDE

CPF

Reu

RENATO BARBOSA REZENDE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de L & L COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:46

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:31

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:17

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:49

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:57

Conclusos para decisão

29/09/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:34

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA REZENDE em 29/08/2025 23:59.

07/09/2025, 20:18

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de L & L COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:46

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:31

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:39

Decisão

•19/12/2025, 21:31

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legal

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11/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:17

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:49

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:57

Conclusos para decisão

29/09/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:34

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA REZENDE em 29/08/2025 23:59.

07/09/2025, 20:18

Expedição de decisão.

28/08/2025, 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2025, 20:03

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 01:56

Juntada de entregue (ecarta)

23/08/2025, 01:56

Expedição de decisão.

22/08/2025, 23:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2025, 23:52

Conclusos para decisão

20/08/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 16:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/08/2025, 16:58

Expedição de E-Carta.

04/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 04:09

Decorrido prazo de L & L COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:12

Expedição de despacho.

23/08/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:52

Publicado Despacho em 06/08/2024.

14/08/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 18:33

Conclusos para decisão

07/08/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: L & L Comercio De Revestimentos E Servicos De Manutencao Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8086220-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8086220-46.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 19:36

Expedição de despacho.

01/08/2024, 19:36

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 19:56

Expedição de decisão.

22/09/2023, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2023, 19:55

Conclusos para decisão

22/09/2023, 14:47

Expedição de carta via ar digital.

27/05/2021, 11:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

31/08/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 11:37

Conclusos para despacho

28/08/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 12:50

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 06:20

Decisão

•28/08/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:46

Decisão

•22/08/2025, 23:52

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 07:05

Despacho

•23/08/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 06:25

Despacho

•01/08/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:07

Decisão

•22/09/2023, 19:55

Despacho de citação por AR Digital

•31/08/2020, 11:37