Execução Fiscal 0037569-37.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2011

Valor da Causa

R$ 4.064,87

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERBALDO RAIMUNDO AVENA

Reu

GENALDO LEMOS DO COUTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de GENALDO LEMOS DO COUTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de Gerbaldo Raimundo Avena em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 11:38

Expedição de intimação.

03/03/2026, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:37

Expedição de intimação.

02/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:28

Expedição de intimação.

26/11/2025, 08:50

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de GENALDO LEMOS DO COUTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de Gerbaldo Raimundo Avena em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 07:33

Despacho

•02/03/2026, 22:37

27/03/2026, 01:15

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 11:38

Expedição de intimação.

03/03/2026, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:37

Expedição de intimação.

02/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:04

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:28

Expedição de intimação.

26/11/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

12/09/2025, 00:55

Expedição de intimação.

19/08/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Expedição de intimação.

15/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:00

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gerbaldo Raimundo Avena Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0037569-37.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Gerbaldo Raimundo Avena Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0037569-37.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2022, 00:00

Petição

26/08/2022, 00:00

Publicação

24/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2022, 00:00

Mero expediente

04/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

04/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/07/2014, 00:00

Petição

18/07/2014, 00:00

Documento

18/07/2014, 00:00

Documento

18/07/2014, 00:00

Documento

18/07/2014, 00:00

Petição

18/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

07/11/2011, 14:08

Documento

07/07/2011, 17:30

Publicado pelo dpj

07/07/2011, 00:41

Enviado para publicação no dpj

06/07/2011, 17:29

Mero expediente

06/07/2011, 13:42

Processo autuado

28/04/2011, 17:47

Recebimento

28/04/2011, 17:18

Remessa

28/04/2011, 10:20

Distribuição

20/04/2011, 16:41

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:06

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 15:03

Despacho

•04/07/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•21/07/2014, 12:13

Despacho

•18/07/2014, 14:37