Agravo em Recurso Especial 0373278-89.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0373278-89.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:49

Conhecido o recurso de IVAN TEIXEIRA e não-provido

31/08/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/08/2023, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/08/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023, 13:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/08/2023, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023, 08:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/06/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/06/2023, 19:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/06/2023, 19:21

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 03732788920138050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação do Acórdão recorrido de fls. e-STJ 789/795 (acórdão dos Embargos de Declaração), informação essencial à aferição da tempestividade do Recurso Especial.)

22/05/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2023, 15:20

Certidão de Publicação

•02/06/2023, 19:22

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