Execução Fiscal 0500554-59.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 101.455,70

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

OTONEY REIS DE ALCANTARA

OAB/BA 14155·CPF·Representa: Réu

ATALI QUERINO SOARES

OAB/BA 38030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

FORJA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FORJA BAHIA LTDA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de FORJA BAHIA LTDA em 15/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de FORJA BAHIA LTDA em 15/08/2025 23:59.

08/03/2026, 21:52

Publicado Sentença em 24/07/2025.

08/03/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

08/03/2026, 19:27

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:09

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:56

Expedição de intimação.

22/07/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:10

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de FORJA BAHIA LTDA em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:34

Publicado Despacho em 04/12/2024.

30/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de FORJA BAHIA LTDA em 15/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de FORJA BAHIA LTDA em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 12:20

Sentença

•07/05/2025, 17:24

08/03/2026, 21:52

Publicado Sentença em 24/07/2025.

08/03/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

08/03/2026, 19:27

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:09

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:56

Expedição de intimação.

22/07/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:10

Juntada de informação

09/05/2025, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2025, 17:24

Expedição de despacho.

07/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Forja Bahia Ltda Advogado: Otoney Reis De Alcantara (OAB:BA14155) Advogado: Atali Querino Soares (OAB:BA38030) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500554-59.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: FORJA BAHIA LTDA Advogado(s): OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155), ATALI QUERINO SOARES (OAB:BA38030) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500554-59.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Intime-se o ESTADO DA BAHIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a homologação do PAF mencionada no ID. 251401088 mediante a juntada da tela do SIGAT, a fim de viabilizar a análise para extinção da execução fiscal em razão do pagamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 21:46

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2024, 21:46

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:29

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:08

Petição

03/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

19/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2019, 00:00

Publicação

18/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2018, 00:00

Exceção de pré-executividade

13/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2018, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2018, 00:00

Publicação

11/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2018, 00:00

Petição

27/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2018, 00:00

Despacho

•02/12/2024, 16:28

Despacho

•01/12/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 07:26

Decisão

•13/12/2018, 12:06

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 12:02

Despacho

•28/08/2018, 09:16