Apelação Cível 0501378-07.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Autor

ANA CHRISTINA CARDOSO BATISTA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ELIANE MARIA RAMOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANE MARIA RAMOS OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:31

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 08:08

Publicado Ementa em 15/09/2022.

15/09/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 14:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e provido em parte

13/09/2022, 21:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e provido em parte

13/09/2022, 16:30

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 18:09

Incluído em pauta para 05/09/2022 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/08/2022, 18:02

Solicitado dia de julgamento

24/08/2022, 06:40

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:39

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de ELIANE MARIA RAMOS OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:31

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 08:08

Publicado Ementa em 15/09/2022.

15/09/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Documentos

Acórdão

•13/09/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:34

14/09/2022, 14:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e provido em parte

13/09/2022, 21:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e provido em parte

13/09/2022, 16:30

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 18:09

Incluído em pauta para 05/09/2022 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/08/2022, 18:02

Solicitado dia de julgamento

24/08/2022, 06:40

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:39

Recebidos os autos

24/05/2022, 18:02

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:28

Sentença

•16/02/2022, 14:41

Despacho

•13/05/2019, 16:33