Execução Fiscal 8098816-62.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.529,76

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

4C PARTICIPACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

18/11/2024, 15:56

Arquivado Provisoriamente

18/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 04:09

Decorrido prazo de 4C PARTICIPACOES LTDA - EPP em 27/08/2024 23:59.

14/09/2024, 04:09

Publicado Despacho em 06/08/2024.

14/08/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: 4c Participacoes Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8098816-62.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8098816-62.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/08/2024, 19:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 19:34

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:50

Processo Desarquivado

01/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 20:00

Arquivado Provisoramente

07/06/2024, 14:10

Todas as movimentações(25)

Arquivado Provisoriamente

18/11/2024, 15:56

Arquivado Provisoriamente

18/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 04:09

Decorrido prazo de 4C PARTICIPACOES LTDA - EPP em 27/08/2024 23:59.

14/09/2024, 04:09

Publicado Despacho em 06/08/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:56

Despacho

•01/08/2024, 19:34

14/08/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: 4c Participacoes Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8098816-62.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8098816-62.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/08/2024, 19:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 19:34

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:50

Processo Desarquivado

01/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 20:00

Arquivado Provisoramente

07/06/2024, 14:10

Arquivado Provisoramente

07/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2022 23:59.

06/06/2022, 03:17

Expedição de decisão.

11/05/2022, 22:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/05/2022, 22:42

Conclusos para decisão

26/10/2021, 12:44

Expedição de carta via ar digital.

14/05/2021, 08:36

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 10:55

Conclusos para despacho

20/09/2020, 05:12

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 05:11

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:09

Decisão

•11/05/2022, 22:42

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 10:55