Execução Fiscal 8001511-58.2023.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.010,02

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2026, 13:26

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 13:26

Expedição de intimação.

22/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:46

Publicado Decisão em 04/12/2024.

01/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:09

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:32

Decorrido prazo de DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:48

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

22/05/2026, 13:26

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 13:26

Expedição de intimação.

22/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2026, 12:13

Documentos

Sentença

•22/05/2026, 13:23

Sentença

•14/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:46

Publicado Decisão em 04/12/2024.

01/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:09

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:32

Decorrido prazo de DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:48

Juntada de informação

01/10/2025, 10:05

Publicado Decisão em 24/09/2025.

28/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

28/09/2025, 02:31

Publicado Edital em 24/09/2025.

28/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

28/09/2025, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 12:05

Expedição de Edital.

22/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 11:50

Juntada de certidão

03/06/2025, 08:51

Juntada de informação

02/06/2025, 14:59

Expedição de citação.

26/05/2025, 19:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/05/2025, 18:37

Desentranhado o documento

25/05/2025, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 12:01

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dr Guimaraes Engenharia Ltda - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001511-58.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (OAB:BA17788) EXECUTADO: DR GUIMARAES ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, constata-se a devolução negativa do mandado conforme certificado ao ID 437566969. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001511-58.2023.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Diante do exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução negativa do mandado retro, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Intime-se. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/12/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2024, 00:57

Conclusos para decisão

25/10/2024, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/03/2024, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 13:19

Expedição de citação.

29/02/2024, 10:47

Outras Decisões

11/01/2024, 15:38

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 11:33

Conclusos para decisão

28/12/2023, 11:33

Decisão

•22/09/2025, 11:50

Decisão

•26/05/2025, 19:25

Decisão

•21/01/2025, 12:01

Decisão

•02/12/2024, 11:42

Decisão

•26/10/2024, 00:57

Decisão

•11/01/2024, 15:38