Execução Fiscal 8100450-93.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.843,89

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DAMAZIO ABADE RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DAMAZIO ABADE RIBEIRO em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:27

Publicado Sentença em 05/08/2024.

18/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:44

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:38

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 12:38

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Damazio Abade Ribeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8100450-93.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8100450-93.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 21:09

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 21:09

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/07/2024, 08:22

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de DAMAZIO ABADE RIBEIRO em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:27

Publicado Sentença em 05/08/2024.

18/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 21:09

Sentença

•01/08/2024, 21:09

17/09/2024, 12:38

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 12:38

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Damazio Abade Ribeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8100450-93.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8100450-93.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 21:09

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 21:09

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/07/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de DAMAZIO ABADE RIBEIRO em 10/02/2023 23:59.

07/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

06/05/2023, 22:52

Publicado Decisão em 16/12/2022.

17/01/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 22:04

Arquivado Provisoramente

15/12/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 16:10

Expedição de decisão.

15/12/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 19:18

Expedição de decisão.

15/08/2022, 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2022, 19:18

Conclusos para decisão

14/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 02:19

Decorrido prazo de DAMAZIO ABADE RIBEIRO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:38

Publicado Decisão em 04/10/2021.

17/10/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021

17/10/2021, 17:10

Expedição de decisão.

01/10/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2021, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 15:16

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2021, 13:23

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/09/2020, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 21:26

Conclusos para despacho

20/09/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 15:12

Sentença

•01/08/2024, 21:09

Decisão

•15/12/2022, 16:10

Decisão

•15/08/2022, 19:18

Decisão

•01/10/2021, 17:36

Decisão

•21/09/2021, 23:04

Despacho de citação por AR Digital

•29/09/2020, 21:26