Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8010497-34.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

CEMITERIO JARDIM DA ETERNIDADE LTDA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA

OAB/BA 28520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

CEMITERIO JARDIM DA ETERNIDADE LTDA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.

05/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

05/03/2026, 23:56

Decorrido prazo de CEMITERIO JARDIM DA ETERNIDADE LTDA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:03

Decorrido prazo de CEMITERIO JARDIM DA ETERNIDADE LTDA em 06/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

10/05/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

10/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

24/04/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 12:37

Baixa Definitiva

23/04/2025, 12:37

Juntada de certidão

23/04/2025, 12:37

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:33

Expedição de intimação.

23/04/2025, 12:33

Expedição de intimação.

23/04/2025, 07:30

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.

05/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

05/03/2026, 23:56

Decorrido prazo de CEMITERIO JARDIM DA ETERNIDADE LTDA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:03

Decorrido prazo de CEMITERIO JARDIM DA ETERNIDADE LTDA em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:33

14/05/2025, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

10/05/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

10/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

24/04/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 12:37

Baixa Definitiva

23/04/2025, 12:37

Juntada de certidão

23/04/2025, 12:37

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:33

Expedição de intimação.

23/04/2025, 12:33

Expedição de intimação.

23/04/2025, 07:30

Expedição de Alvará.

23/04/2025, 07:30

Expedição de intimação.

22/04/2025, 17:19

Juntada de certidão

22/04/2025, 17:19

Expedição de intimação.

11/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

19/12/2024, 16:31

Expedição de intimação.

18/12/2024, 09:37

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 09:51

Publicado Intimação em 04/12/2024.

15/12/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

15/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de 8010497_34.2024.8.05.0113_autorizac¸a~o judicial

13/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Cemiterio Jardim Da Eternidade Ltda Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira (OAB:BA28520) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8010497-34.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: CEMITERIO JARDIM DA ETERNIDADE LTDA Requerido: D E S P A C H O 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8010497-34.2024.8.05.0113 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itabuna DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Itabuna (Ba), 02 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/12/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:12

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 16:14

Petição

•19/12/2024, 16:31

Sentença

•17/12/2024, 09:09

Despacho

•02/12/2024, 06:26