Execução Fiscal 8104338-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.817,73

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MIGUEL NASCIMENTO DE SOUZA 51037386515

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE SOUZA 51037386515 em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:01

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:24

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 00:02

Juntada de recibo (sisbajud)

18/12/2025, 00:02

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:48

Expedição de despacho.

18/06/2025, 22:33

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE SOUZA 51037386515 em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:01

Publicado Decisão em 09/03/2026.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:24

Decisão

•05/03/2026, 14:24

09/03/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:24

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 00:02

Juntada de recibo (sisbajud)

18/12/2025, 00:02

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:48

Expedição de despacho.

18/06/2025, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 22:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:50

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2025, 18:50

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:49

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE SOUZA 51037386515 em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 12:50

Publicado Despacho em 27/08/2024.

23/09/2024, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE SOUZA 51037386515 em 27/08/2024 23:59.

31/08/2024, 09:21

Expedição de despacho.

23/08/2024, 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL NASCIMENTO DE SOUZA 51037386515 - CNPJ: 21.033.150/0001-71 (EXECUTADO).

23/08/2024, 15:45

Publicado Despacho em 06/08/2024.

14/08/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 18:40

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Miguel Nascimento De Souza 51037386515 Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8104338-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:30

Expedição de despacho.

01/08/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 19:24

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:22

Conclusos para despacho

23/09/2020, 09:02

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:47

Decisão

•18/06/2025, 22:33

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:52

Despacho

•23/08/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:53

Despacho

•01/08/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:31

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 09:22