Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0389238 - AgInt no AREsp 2825582 - Publicação prevista para 15/09/2025
11/09/2025, 11:30
Conhecido o recurso de B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00389238/2025 - AgInt no AREsp 2825582/BA
10/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:06
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389238/2025 - AgInt no AREsp 2825582/BA
13/08/2025, 19:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
25/06/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 24/06/2025, para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 389238/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.
25/06/2025, 15:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/09/2025, 11:30
DECISÃO TERMINATIVA
•03/04/2025, 18:10
15/09/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0389238 - AgInt no AREsp 2825582 - Publicação prevista para 15/09/2025
11/09/2025, 11:30
Conhecido o recurso de B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00389238/2025 - AgInt no AREsp 2825582/BA
10/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:06
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389238/2025 - AgInt no AREsp 2825582/BA
13/08/2025, 19:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
25/06/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 24/06/2025, para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 389238/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.
25/06/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 389238/2025 -
08/05/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 389238/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)
06/05/2025, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 389238/2025
06/05/2025, 10:11
Protocolizada Petição 389238/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025
06/05/2025, 09:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309714/2025
08/04/2025, 19:01
Protocolizada Petição 309714/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
08/04/2025, 18:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
07/04/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 18:10
Conheço do agravo de B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
03/04/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
28/03/2025, 13:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
28/03/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/03/2025, 12:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/03/2025, 12:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
25/03/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
25/03/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025, 12:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
20/01/2025, 14:58
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
20/01/2025, 14:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
16/01/2025, 13:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA