Divórcio Litigioso 8086428-30.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDILSON GOMES DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINE SILVA DE SOUSA

OAB/BA 48698·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDILSON GOMES DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDILSON GOMES DOS SANTOS

Reu

EDILSON GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:40

Decorrido prazo de NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:42

Publicado Despacho em 04/12/2024.

01/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:36

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de N° 8086428_30.2020.8.05.0001 ciente sentença

10/09/2025, 20:42

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 21:10

Baixa Definitiva

09/09/2025, 21:10

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 21:09

Expedição de intimação.

08/09/2025, 23:52

Homologada a Transação

08/09/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de 8086428_30.2020.8.05.0001_parecer

30/04/2025, 12:48

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2025, 13:57

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:40

Decorrido prazo de NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:42

Publicado Despacho em 04/12/2024.

01/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•10/09/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 21:09

20/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de N° 8086428_30.2020.8.05.0001 ciente sentença

10/09/2025, 20:42

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 21:10

Baixa Definitiva

09/09/2025, 21:10

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 21:09

Expedição de intimação.

08/09/2025, 23:52

Homologada a Transação

08/09/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de 8086428_30.2020.8.05.0001_parecer

30/04/2025, 12:48

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nivea Melo Silva Dos Santos Advogado: Francine Silva De Sousa (OAB:BA48698) Requerido: Edilson Gomes Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8086428-30.2020.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS ACIONADO(s): REQUERIDO: EDILSON GOMES DOS SANTOS DESPACHO 1 - INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem, em petição assinada em todas as laudas pelas partes e por seu advogado, o valor dos alimentos acordados em favor da filha, especificando a data de pagamento, o índice e a periodicidade do reajuste, devendo ser utilizado um percentual do salário-mínimo, a fim de se evitar ajuizamento de ação revisional. 1.1 - Com a manifestação nos autos, dê-se nova vista ao Ministério Público. 2 - Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8086428-30.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador(BA), 29 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 20:43

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 14:12

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/07/2024 23:59.

03/08/2024, 04:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:55

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:23

Mandado devolvido Negativamente

21/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 10/04/2024.

13/04/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 15:53

Expedição de mandado.

06/04/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 21:41

Decorrido prazo de NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

30/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

30/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

30/07/2023, 02:12

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:43

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 19:19

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 08:42

Decorrido prazo de NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 15:17

Publicado Despacho em 06/07/2022.

07/07/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 23:24

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:40

Mandado devolvido Negativamente

14/04/2022, 00:55

Expedição de mandado.

11/04/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:51

Mandado devolvido Negativamente

14/12/2021, 20:33

Decorrido prazo de NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.

06/12/2021, 02:50

Publicado Despacho em 10/11/2021.

13/11/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 09:25

Conclusos para despacho

09/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59.

01/11/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 09:48

Expedição de despacho.

18/06/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 15:02

Conclusos para decisão

24/05/2021, 10:55

Expedição de despacho.

24/05/2021, 10:53

Decorrido prazo de EDILSON GOMES DOS SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 08:02

Decorrido prazo de NIVEA MELO SILVA DOS SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.

13/01/2021, 00:50

Expedição de despacho via Sistema.

02/09/2020, 13:47

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

31/08/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 10:38

Conclusos para despacho

28/08/2020, 17:12

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 17:12

Sentença

•08/09/2025, 23:52

Sentença

•08/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 13:57

Despacho

•02/12/2024, 11:47

Despacho

•29/11/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:55

Despacho

•03/04/2024, 21:41

Despacho

•13/04/2023, 11:49

Despacho

•24/03/2023, 19:19

Despacho

•05/07/2022, 10:37

Despacho

•15/06/2022, 23:24

Despacho

•09/11/2021, 12:48

Despacho

•09/11/2021, 09:25

Todos os documentos(18)

Petição

•10/09/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 21:09

Sentença

•08/09/2025, 23:52

Sentença

•08/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 13:57

Despacho

•02/12/2024, 11:47

Despacho

•29/11/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:55

Despacho

•03/04/2024, 21:41

Despacho

•13/04/2023, 11:49

Despacho

•24/03/2023, 19:19

Despacho

•05/07/2022, 10:37

Despacho

•15/06/2022, 23:24

Despacho

•09/11/2021, 12:48

Despacho

•09/11/2021, 09:25

Despacho

•18/06/2021, 12:23

Despacho

•31/05/2021, 15:02

Despacho

•31/08/2020, 10:38