Agravo em Recurso Especial 8071209-38.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ARCOS ARQUITETURA CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

VICTOR DANTAS CABUS

OAB/BA 39737·CPF·Representa: Réu

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 11:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 430762 (2013/0377097-9)

09/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 15:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2025, 14:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:50

-

•14/11/2025, 14:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 14:56

-

•14/11/2025, 14:55

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•14/11/2025, 14:55