Execução Fiscal 0757773-85.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.803,40

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO DE APOIO E ASSESSORIA A ORGANIZACOES SOCIAIS DO NORDESTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOIO E ASSESSORIA A ORGANIZACOES SOCIAIS DO NORDESTE em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:22

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 06:34

Expedição de decisão.

26/04/2026, 06:34

Expedição de intimação.

26/04/2026, 06:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 23:24

Expedição de despacho.

24/04/2026, 23:24

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 06:32

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOIO E ASSESSORIA A ORGANIZACOES SOCIAIS DO NORDESTE em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:22

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 06:34

Decisão

•24/04/2026, 23:24

26/04/2026, 06:34

Expedição de decisão.

26/04/2026, 06:34

Expedição de intimação.

26/04/2026, 06:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 23:24

Expedição de despacho.

24/04/2026, 23:24

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 06:25

Expedição de despacho.

11/03/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:31

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 20:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Associacao De Apoio E Assessoria A Organizacoes Sociais Do Nordeste Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757773-85.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO DE APOIO E ASSESSORIA A ORGANIZACOES SOCIAIS DO NORDESTE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757773-85.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

26/10/2021, 00:00

Mandado

26/10/2021, 00:00

Expedição de Mandado

10/09/2021, 00:00

Petição

22/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2021, 00:00

Publicação

23/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/04/2021, 00:00

Mero expediente

16/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/02/2020, 00:00

Publicação

14/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2016, 00:00

Mero expediente

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2016, 00:00

Despacho

•11/03/2025, 11:58

Despacho

•10/03/2025, 17:31

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 15:58

Despacho

•16/04/2021, 15:26

Despacho

•08/03/2016, 13:25