Execução Fiscal 8000950-54.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.003,89

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DOMINGOS BATISTA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA CONCEICAO em 11/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:16

Publicado Sentença em 13/06/2025.

23/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:49

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 14:21

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:22

Expedição de sentença.

11/06/2025, 15:22

Extinto o processo por desistência

11/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão

22/04/2025, 07:48

Processo Desarquivado

22/04/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:45

Arquivado Provisoriamente

21/03/2025, 15:04

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA CONCEICAO em 11/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:16

Publicado Sentença em 13/06/2025.

23/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 15:22

Sentença

•11/06/2025, 15:22

13/06/2025, 14:21

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:22

Expedição de sentença.

11/06/2025, 15:22

Extinto o processo por desistência

11/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão

22/04/2025, 07:48

Processo Desarquivado

22/04/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:45

Arquivado Provisoriamente

21/03/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:47

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA CONCEICAO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:49

Publicado Decisão em 04/12/2024.

14/01/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Domingos Batista Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8000950-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DOMINGOS BATISTA CONCEICAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000950-54.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em vista que a diligência de citação resultou negativa, suspendo o curso da execução pelo prazo de lei (art. 40 da LEF). Abra-se vista ao Exequente, a fim de que o mesmo, pelos seus próprios meios, providencie o endereço preciso e atualizado do executado ou indique bens para garantia, sob pena de arquivamento dos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/12/2024, 12:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:01

Expedição de carta via ar digital.

29/04/2024, 17:18

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

10/02/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 15:03

Conclusos para decisão

10/02/2021, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 17:06

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

08/01/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 18:12

Conclusos para despacho

06/01/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 08:30

Decisão

•01/12/2024, 12:55

Decisão

•01/12/2024, 12:55

Despacho de citação por AR Digital

•10/02/2021, 15:03

Despacho

•08/01/2020, 18:12