Execução Fiscal 8139524-57.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.656,31

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 19:15

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

30/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:46

Juntada de certidão

26/03/2026, 10:23

Expedição de decisão.

24/03/2026, 23:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 23:26

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DA CONCEICAO - CPF: 157.762.635-49 (EXECUTADO).

24/03/2026, 23:26

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:45

Juntada de outros documentos

09/03/2026, 16:26

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 09:57

Juntada de recibo (sisbajud)

05/03/2026, 09:57

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 19:15

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

30/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:46

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 23:26

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:20

26/03/2026, 10:23

Expedição de decisão.

24/03/2026, 23:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 23:26

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DA CONCEICAO - CPF: 157.762.635-49 (EXECUTADO).

24/03/2026, 23:26

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:45

Juntada de outros documentos

09/03/2026, 16:26

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 09:57

Juntada de recibo (sisbajud)

05/03/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 18:28

Expedição de despacho.

07/07/2025, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2025, 18:28

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 06:05

Expedição de despacho.

21/02/2025, 06:05

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:50

Publicado Despacho em 06/08/2024.

14/08/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Da Conceicao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfazpub PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8139524-57.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/08/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 19:28

Conclusos para decisão

18/07/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO em 02/05/2024 23:59.

29/05/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:16

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2024, 11:55

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

16/12/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 10:33

Conclusos para despacho

10/12/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:58

Decisão

•07/07/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:07

Despacho

•21/02/2025, 06:05

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:36

Despacho

•01/08/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:18

Despacho de citação por AR Digital

•16/12/2020, 10:33