Oposição 8008653-83.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOposição

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Oposição · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Cynthia Maria Pina Resende 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

NINA SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

GUTEMBERGUE MORAES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA DO ROSARIO FELIX

OAB/BA 871·CPF·Representa: Autor

AMANDA GOMES DE LIMA

OAB/BA 83676·CPF·Representa: Autor

MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM

OAB/BA 38014·CPF·Representa: Réu

ELSON DOS SANTOS BOMFIM

OAB/BA 10343·CPF·Representa: Réu

MARISTELA LINDOTE DE JESUS BOMFIM

OAB/BA 35993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MORAES DA COSTA em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 00:02

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2026, 11:16

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MORAES DA COSTA em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:41

18/02/2026, 00:02

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2026, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 06:56

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 07:22

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 07:22

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MORAES DA COSTA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:48

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:16

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 09:17

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 12:49

Juntada de certidão

26/11/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 09:44

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 13:38

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 08:17

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 09:33

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:49

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:57

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MORAES DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:57

Juntada de ofício

04/02/2025, 11:18

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:54

Juntada de certidão

16/01/2025, 15:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.

10/01/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

10/01/2025, 19:46

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 10:27

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MORAES DA COSTA em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:18

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:48

Publicado Despacho em 05/12/2024.

08/12/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

08/12/2024, 09:48

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008653-83.2023.8.05.0113 Oposição Jurisdição: Itabuna Opoente: Nina Santos De Lima Advogado: Aparecida Do Rosario Felix (OAB:BA871-B) Oposto: Gutembergue Moraes Da Costa Advogado: Mariana Lindote De Jesus Bomfim (OAB:BA38014) Advogado: Elson Dos Santos Bomfim (OAB:BA10343) Advogado: Maristela Lindote De Jesus Bomfim (OAB:BA35993) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: OPOSIÇÃO n. 8008653-83.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA OPOENTE: NINA SANTOS DE LIMA Advogado(s): APARECIDA DO ROSARIO FELIX registrado(a) civilmente como APARECIDA DO ROSARIO FELIX (OAB:BA871-B) OPOSTO: GUTEMBERGUE MORAES DA COSTA Advogado(s): ELSON DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA10343), MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM registrado(a) civilmente como MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM (OAB:BA38014), MARISTELA LINDOTE DE JESUS BOMFIM (OAB:BA35993) DESPACHO Vistos etc. Manifestem-se as partes sobre o ofício de id.472523157, no prazo de 05 dias. Após, conclusos para decisão. ITABUNA/BA, 2 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:10

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:17

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:16

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:41

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:32

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MORAES DA COSTA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 21:05

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 21:05

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MORAES DA COSTA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 18:11

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 18:11

Publicado Decisão em 02/05/2024.

06/05/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

06/05/2024, 03:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MORAES DA COSTA em 18/03/2024 23:59.

24/03/2024, 22:26

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 18/03/2024 23:59.

22/03/2024, 20:26

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

29/02/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:46

Decorrido prazo de NINA SANTOS DE LIMA em 23/10/2023 23:59.

25/01/2024, 08:22

Publicado Despacho em 27/09/2023.

20/01/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:18

Distribuído por dependência

21/09/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 07:22

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 07:22

Sentença

•26/11/2025, 12:49

Sentença

•03/09/2025, 09:44

Sentença

•02/09/2025, 15:20

Decisão

•16/06/2025, 10:36

Decisão

•16/05/2025, 08:17

Despacho

•27/03/2025, 10:44

Despacho

•27/03/2025, 09:33

Despacho

•10/12/2024, 07:40

Despacho

•09/12/2024, 11:48

Despacho

•03/12/2024, 08:07

Despacho

•02/12/2024, 17:53

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 07:22

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 07:22

Sentença

•26/11/2025, 12:49

Sentença

•03/09/2025, 09:44

Sentença

•02/09/2025, 15:20

Decisão

•16/06/2025, 10:36

Decisão

•16/05/2025, 08:17

Despacho

•27/03/2025, 10:44

Despacho

•27/03/2025, 09:33

Despacho

•10/12/2024, 07:40

Despacho

•09/12/2024, 11:48

Despacho

•03/12/2024, 08:07

Despacho

•02/12/2024, 17:53

Decisão

•29/04/2024, 11:23

Decisão

•26/04/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:46

Despacho

•26/09/2023, 08:51

Despacho

•25/09/2023, 14:03