Usucapião 0543458-36.2016.8.05.0001 - TJBA

Usucapião 0543458-36.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Raphael Cesar De Oliveira Terceiro Interessado: Defensoriq Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Barbara Regina Silva Santos Terceiro Interessado: Amelia Silva Da Hora Terceiro Interessado: Condominio Morada De Amaralina Terceiro Interessado: Procuradoria Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: União Federal Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º: 0543458-36.2016.8.05.0001 Assunto: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] CUSTOS LEGIS: VALDEMIR DE OLIVEIRA LIMA, LUCIVONE GOMES CERQUEIRA LIMA TERCEIRO INTERESSADO: RAPHAEL CESAR DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0543458-36.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Valdemir De Oliveira Lima Custos Legis: Lucivone Gomes Cerqueira Lima Terceiro Vistos, etc. Considerando ter havido Citação por Edital de Réus incertos e desconhecidos bem como, eventuais interessados, consoante ID. 232351267/Doc. 16, INTIME-SE a Defensoria Pública do Estado da Bahia para que atue na qualidade de Curadora Especial, objetivando garantir aos Acionados ampla defesa e contraditório, nos termos do art. 72, II, do Códex Procedimental. Ulteriormente, dê-se vista ao Representante do Ministério Público do Estado da Bahia. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular LF191124

05/12/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

08/10/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:53

Expedição de mandado.

16/09/2022, 09:33

Comunicação eletrônica

13/09/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mero expediente

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2022, 00:00

Petição

07/10/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 13:48

Despacho

•16/12/2025, 15:38

—

Partes do Processo(31)

Mandado devolvido Positivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de mandado.

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mero expediente

Concluso para Despacho

Expedição de Certidão

Mero expediente

Petição

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(16)