Usucapião 0000704-81.2011.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Partes do Processo

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE

OAB/BA 26232·CPF·Representa: Autor

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(80)

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

DOMINGOS JOSE DIAS

Terceiro

DOMINGOS JOSE DIAS

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:24

Expedição de intimação.

11/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSÉ DIAS em 07/06/2023 23:59.

06/05/2026, 04:34

Publicado Edital em 10/04/2023.

06/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:15

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

11/09/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:56

Expedição de intimação.

04/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 08:49

Expedição de intimação.

04/08/2025, 08:49

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:24

Expedição de intimação.

11/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:38

Despacho

•04/08/2025, 08:49

11/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSÉ DIAS em 07/06/2023 23:59.

06/05/2026, 04:34

Publicado Edital em 10/04/2023.

06/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:15

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

11/09/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:56

Expedição de intimação.

04/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 08:49

Expedição de intimação.

04/08/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 22:10

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503045941

30/05/2025, 08:44

Expedição de intimação.

30/05/2025, 08:44

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:39

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição

19/03/2025, 18:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.

11/02/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

11/02/2025, 05:53

Expedição de intimação.

30/01/2025, 13:36

Expedição de intimação.

30/01/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:45

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.

14/12/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

14/12/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000704-81.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Reu: Domingos José Dias Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000704-81.2011.8.05.0076 Parte Autora: COPENER FLORESTAL LTDA Parte Ré: DOMINGOS JOSÉ DIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000704-81.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos em inspeção. Intime-se o autor para providenciar a documentação requerida pelo Estado da Bahia no prazo de 15 dias. Após, abrir nova vista à Fazenda Estadual por 15 dias. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 08:17

Expedição de intimação.

03/12/2024, 08:17

Expedição de intimação.

02/12/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:17

Expedição de intimação.

02/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:03

Conclusos para despacho

25/09/2023, 16:27

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 16:45

Expedição de intimação.

20/07/2023, 09:48

Expedição de intimação.

20/07/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 10:05

Expedição de intimação.

04/04/2023, 07:11

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:20

Expedição de intimação.

20/01/2023, 11:19

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:39

Expedição de intimação.

07/03/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 13:33

Conclusos para despacho

31/08/2020, 10:45

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 11/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:20

Publicado Intimação em 19/03/2020.

30/05/2020, 01:53

Juntada de certidão

24/03/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 19:16

Conclusos para despacho

16/04/2019, 13:31

Juntada de petição inicial

16/04/2019, 09:12

RECEBIMENTO

13/07/2018, 11:52

PETIÇÃO

04/02/2014, 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/01/2014, 11:26

CONCLUSÃO

24/08/2011, 09:43

PETIÇÃO

24/08/2011, 09:40

PETIÇÃO

18/08/2011, 09:29

CONCLUSÃO

08/06/2011, 11:59

DISTRIBUIÇÃO

31/05/2011, 13:39

Despacho

•30/01/2025, 11:45

Despacho

•02/12/2024, 15:17

Despacho

•20/01/2023, 11:19

Despacho

•02/03/2022, 13:33

Despacho

•13/01/2020, 19:16

Despacho

•16/04/2019, 09:12