Agravo em Recurso Especial 0002757-41.2010.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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OAB/BA 34382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:13

Conheço do agravo de SUPERMERCADO ESTADOS UNIDOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/07/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2025, 10:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 21:40

-

•16/04/2025, 10:23

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2025, 10:23

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•16/04/2025, 10:23