Embargos de Declaração Cível 0002757-41.2010.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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SUPERMERCADO ESTADOS UNIDOS LTDA

Autor

GALERIA DOS PAES COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

Representa: Autor

PAULO ROBERTO ESTEVES

Representa: Autor

ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA

CPF·Representa: Autor

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANDRE RICCI

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:14

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:14

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de Galeria dos Paes Comercial Ltda em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:39

Juntada de Petição de recurso especial

12/08/2024, 14:38

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 07:07

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 18:16

Incluído em pauta para 09/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/06/2024, 18:04

Solicitado dia de julgamento

12/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de Supermercado Estados Unidos Ltda em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:12

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:14

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:14

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de Galeria dos Paes Comercial Ltda em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:39

Juntada de Petição de recurso especial

12/08/2024, 14:38

Documentos

Acórdão

•17/07/2024, 10:24

Despacho

•11/03/2024, 16:18

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legal

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Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 07:07

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 18:16

Incluído em pauta para 09/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/06/2024, 18:04

Solicitado dia de julgamento

12/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de Supermercado Estados Unidos Ltda em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de Galeria dos Paes Comercial Ltda em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de Supermercado Estados Unidos Ltda em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 18:33

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:32

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:48

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:17

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:25

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2023, 12:15

Distribuído por dependência

22/11/2023, 12:15

Despacho

•11/03/2024, 10:25