Embargos de Declaração Cível 0077653-17.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL

CPF

Autor

PAULO EDUARDO MONIZ BARRETO DOS SANTOS

CPF

Autor

SYLVIO ALEXANDRE GOMES ALMEIDA

CPF

Autor

PAULO LEONELLI VILELA

CPF

Autor

WANIA DE TEIVE E ARGOLLO BATISTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL

CPF

Autor

PAULO EDUARDO MONIZ BARRETO DOS SANTOS

CPF

Autor

SYLVIO ALEXANDRE GOMES ALMEIDA

CPF

Autor

PAULO LEONELLI VILELA

CPF

Autor

WANIA DE TEIVE E ARGOLLO BATISTA

CPF

Autor

ROCSON LEAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ANALIA MARIA DUARTE RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 13:06

Baixa Definitiva

01/02/2024, 13:06

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 01:46

Publicado Decisão em 19/01/2024.

20/01/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:12

Juntada de certidão

19/01/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 15:28

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

18/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2023, 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROCSON LEAO DE OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de SYLVIO ALEXANDRE GOMES ALMEIDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de WANIA DE TEIVE E ARGOLLO BATISTA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de PAULO LEONELLI VILELA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:13

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 13:06

Baixa Definitiva

01/02/2024, 13:06

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 01:46

Publicado Decisão em 19/01/2024.

20/01/2024, 01:12

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 15:28

Decisão

•18/01/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:12

Juntada de certidão

19/01/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 15:28

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

18/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2023, 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROCSON LEAO DE OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de SYLVIO ALEXANDRE GOMES ALMEIDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de WANIA DE TEIVE E ARGOLLO BATISTA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de PAULO LEONELLI VILELA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MONIZ BARRETO DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:43

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2023, 13:42

Juntada de certidão

27/02/2023, 13:42

Decorrido prazo de PAULO LEONELLI VILELA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de WANIA DE TEIVE E ARGOLLO BATISTA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de ROCSON LEAO DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MONIZ BARRETO DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de SYLVIO ALEXANDRE GOMES ALMEIDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 10:05

Publicado Despacho em 25/01/2023.

30/01/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 03:31

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 07:43

Juntada de certidão

25/01/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 13:44

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2023, 17:54

Distribuído por dependência

23/01/2023, 17:54

Despacho

•24/01/2023, 14:57

Despacho

•24/01/2023, 13:44