0000441-34.2000.8.05.0141

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

CNPJ 13.***.***.0001-06

Autor

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

Autor

MANOEL SILVANY BARROS

Terceiro

LENILTON PEREIRA LOPES

CPF 059.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA SOUZA SANTOS

OAB/BA 55854•Representa: ATIVO

LUCIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 16074•Representa: ATIVO

ADEMIR ISMERIM MEDINA

OAB/BA 7829•Representa: ATIVO

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE

OAB/BA 32167•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

29/04/2026, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2026, 07:11

Expedição de decisão.

27/04/2026, 07:11

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:12

Expedição de decisão.

09/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 17:59

Decorrido prazo de LENILTON PEREIRA LOPES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 17:59

Publicado Decisão em 07/08/2024.

14/08/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

14/08/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lenilton Pereira Lopes Exequente: Municipio De Manoel Vitorino Advogado: Rafaela Souza Santos (OAB:BA55854) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000441-34.2000.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0000441-34.2000.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:02

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 16:59

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 10:44

Sentença

•27/04/2026, 07:11

Decisão

•09/09/2024, 09:43

Decisão

•02/08/2024, 22:18

Decisão

•02/08/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:10

Despacho

•03/04/2023, 11:35

Despacho

•25/07/2022, 15:48

Despacho

•19/04/2021, 13:29

Despacho

•07/06/2017, 16:13

Despacho

•11/06/2015, 10:37