Execução Fiscal 0000441-34.2000.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

Autor

MANOEL SILVANY BARROS

Terceiro

LENILTON PEREIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA SOUZA SANTOS

OAB/BA 55854·CPF·Representa: Autor

LUCIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 16074·CPF·Representa: Autor

ADEMIR ISMERIM MEDINA

OAB/BA 7829·CPF·Representa: Autor

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE

OAB/BA 32167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de intimação.

29/04/2026, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2026, 07:11

Expedição de decisão.

27/04/2026, 07:11

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:12

Expedição de decisão.

09/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 17:59

Decorrido prazo de LENILTON PEREIRA LOPES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 17:59

Publicado Decisão em 07/08/2024.

14/08/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

14/08/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lenilton Pereira Lopes Exequente: Municipio De Manoel Vitorino Advogado: Rafaela Souza Santos (OAB:BA55854) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000441-34.2000.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0000441-34.2000.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:02

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 16:59

Todas as movimentações(62)

Expedição de intimação.

29/04/2026, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2026, 07:11

Expedição de decisão.

27/04/2026, 07:11

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 10:44

Sentença

•27/04/2026, 07:11

15/10/2024, 03:12

Expedição de decisão.

09/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 17:59

Decorrido prazo de LENILTON PEREIRA LOPES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 17:59

Publicado Decisão em 07/08/2024.

14/08/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

14/08/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lenilton Pereira Lopes Exequente: Municipio De Manoel Vitorino Advogado: Rafaela Souza Santos (OAB:BA55854) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000441-34.2000.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0000441-34.2000.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:02

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 16:59

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:33

Decorrido prazo de Municipio de Manoel Vitorino em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:54

Decorrido prazo de Municipio de Manoel Vitorino em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:07

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:35

Conclusos para decisão

17/11/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

11/10/2022, 00:00

Mandado

30/09/2022, 00:00

Mandado

30/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

02/09/2022, 00:00

Mero expediente

25/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2022, 00:00

Petição

24/01/2022, 00:00

Mandado

30/12/2021, 00:00

Mandado

30/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

29/10/2021, 00:00

Expedição de Mandado

19/05/2021, 00:00

Mero expediente

19/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2018, 00:00

Petição

15/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2017, 00:00

Mero expediente

07/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2015, 00:00

Petição

15/09/2015, 00:00

Publicação

25/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2015, 00:00

Mero expediente

11/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2014, 00:00

Documento

25/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

27/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2013, 00:00

Documento

14/10/2013, 00:00

Documento

14/10/2013, 00:00

Documento

14/10/2013, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

17/05/2006, 00:00

Processo autuado

07/04/2000, 00:00

Processo distribuido manualmente

06/04/2000, 00:00

Decisão

•09/09/2024, 09:43

Decisão

•02/08/2024, 22:18

Decisão

•02/08/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:10

Despacho

•03/04/2023, 11:35

Despacho

•25/07/2022, 15:48

Despacho

•19/04/2021, 13:29

Despacho

•07/06/2017, 16:13

Despacho

•11/06/2015, 10:37

Todos os documentos(17)

Sentença

•29/04/2026, 10:44

Sentença

•27/04/2026, 07:11

Decisão

•09/09/2024, 09:43

Decisão

•02/08/2024, 22:18

Decisão

•02/08/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:10

Despacho

•03/04/2023, 11:35

Despacho

•25/07/2022, 15:48

Despacho

•19/04/2021, 13:29

Despacho

•07/06/2017, 16:13

Despacho

•11/06/2015, 10:37

Ato Ordinatório

•15/10/2013, 12:14

Despacho

•14/10/2013, 17:02