Execução Fiscal 8108925-38.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Municipais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/09/2020
Valor da Causa
R$ 2.899,47
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
09/02/2026, 12:58
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 12:54
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MADEIXA CABELEIREIROS LTDA - ME
CNPJ
14.***.***.0001-45
Mostrar
Reu
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
09/02/2026, 12:48
Desentranhado o documento
09/02/2026, 12:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 05:34
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 05:34
Expedição de despacho.
16/09/2025, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 11:07
Conclusos para decisão
31/07/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 15:27
Processo Desarquivado
31/07/2025, 15:08
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Conclusos para decisão
09/02/2026, 12:58
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 12:54
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
09/02/2026, 12:48
Desentranhado o documento
09/02/2026, 12:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 05:34
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 05:34
Expedição de despacho.
16/09/2025, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 11:07
Conclusos para decisão
31/07/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 15:27
Processo Desarquivado
31/07/2025, 15:08
Arquivado Provisoramente
14/05/2024, 15:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:57
Decorrido prazo de MADEIXA CABELEIREIROS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:57
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 09:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Madeixa Cabeleireiros Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8108925-38.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108925-38.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2024, 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024, 23:40
Conclusos para decisão
29/08/2023, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 10:01
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 10:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023, 23:22
Expedição de ato ordinatório.
18/05/2023, 12:05
Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 12:48
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
05/10/2020, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020, 17:12
Conclusos para despacho
30/09/2020, 12:26
Distribuído por sorteio
30/09/2020, 12:26
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 16:25
Despacho
•
06/05/2026, 16:25
Despacho
•
16/09/2025, 11:07
Despacho
•
16/09/2025, 11:07
Decisão
•
28/01/2024, 23:40
Ato Ordinatório
•
18/05/2023, 12:05
Ato Ordinatório
•
24/04/2023, 12:48
Despacho de citação por AR Digital
•
05/10/2020, 17:12