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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 9.260,53

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

FLAVIO CESAR PAVAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 20/05/2026.

20/05/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 20/10/2023 23:59.

25/04/2026, 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

25/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR PAVAN em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR PAVAN em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 10:40

Publicado Despacho em 21/08/2024.

19/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:53

Todas as movimentações(168)

Publicado Despacho em 20/05/2026.

20/05/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 20/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 14:20

Despacho

•14/05/2026, 16:46

25/04/2026, 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

25/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR PAVAN em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR PAVAN em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 10:40

Publicado Despacho em 21/08/2024.

19/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

24/02/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

24/02/2026, 23:04

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

23/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

23/01/2026, 00:36

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 04:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/11/2025, 04:51

Expedição de E-Carta.

11/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 23/10/2025 23:59.

29/10/2025, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

19/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

19/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:13

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR PAVAN em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:13

Publicado Despacho em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

01/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

01/06/2025, 03:08

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 492946943

21/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 20:04

Publicado Despacho em 05/12/2024.

07/12/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

07/12/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0519907-90.2017.8.05.0001. Autor: Uniao Norte Brasileira De Educacao E Cultura Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Flavio Cesar Pavan Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0519907-90.2017.8.05.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque, Prestação de Serviços] PARTE AUTORA: AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PARTE RÉ: REU: FLAVIO CESAR PAVAN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0519907-90.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD/SNIPER/SIEL), bem como adotar providência eficaz para o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento, recolhendo as custas correspondentes a eventual nova diligência. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para despacho. Salvador - BA, 18 de novembro de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:07

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão

06/06/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

16/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 01:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

25/02/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

25/02/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:46

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2024, 01:08

Expedição de mandado.

22/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

26/11/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:34

Mandado devolvido Negativamente

21/07/2023, 01:42

Expedição de mandado.

13/07/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 14:00

Juntada de certidão

23/05/2023, 07:50

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR PAVAN em 28/03/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 28/03/2023 23:59.

08/04/2023, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

07/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

07/04/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:56

Concluso para Despacho

22/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

14/10/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Publicação

23/08/2022, 00:00

Publicação

23/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/08/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Publicação

20/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2022, 00:00

Mero expediente

15/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Petição

11/04/2022, 00:00

Publicação

21/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/03/2022, 00:00

Publicação

11/03/2022, 00:00

Petição

07/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2022, 00:00

Mandado

01/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado

04/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2021, 00:00

Publicação

01/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2021, 00:00

Mero expediente

16/08/2021, 00:00

Expedição de documento

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2021, 00:00

Publicação

15/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2021, 00:00

de pré-executividade

12/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2020, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2019, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Publicação

11/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2019, 00:00

Mero expediente

05/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Publicação

15/05/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/10/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

17/10/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

17/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

27/09/2018, 00:00

Recebimento

27/09/2018, 00:00

Publicação

09/08/2018, 00:00

Petição

08/08/2018, 00:00

Incompetência

06/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2018, 00:00

Petição

02/08/2018, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2017, 00:00

Mero expediente

05/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2017, 00:00

Petição

23/08/2017, 00:00

Publicação

30/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2017, 00:00

Mero expediente

21/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2017, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Publicação

27/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/04/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 08:22

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 08:22

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:41

Despacho

•19/08/2025, 15:48

Despacho

•17/08/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:01

Despacho

•03/12/2024, 09:14

Despacho

•18/11/2024, 18:07

Despacho

•19/08/2024, 14:57

Despacho

•14/08/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:46

Todos os documentos(32)

Despacho

•18/05/2026, 14:20

Despacho

•14/05/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 08:22

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 08:22

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:41

Despacho

•19/08/2025, 15:48

Despacho

•17/08/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:01

Despacho

•03/12/2024, 09:14

Despacho

•18/11/2024, 18:07

Despacho

•19/08/2024, 14:57

Despacho

•14/08/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:57

Despacho

•15/07/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 23:18

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 15:44

Despacho

•16/08/2021, 19:04

Decisão

•12/05/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 13:33

Despacho

•05/07/2019, 21:17

Decisão

•13/05/2019, 15:14

Decisão

•06/08/2018, 10:27

Despacho

•05/09/2017, 09:16

Despacho

•21/06/2017, 12:23

Ato Ordinatório

•11/04/2017, 13:39