Execução de Alimentos 0555126-33.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 460,77

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA NEVES GIKOSKI SANTIAGO

OAB/BA 76921·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA

OAB/BA 20134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

SERGIO SANTOS DANTAS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JESIANE FERREIRA DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:11

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:54

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:21

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:21

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 25/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:32

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:07

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025, 18:24

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Petição

•13/08/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:27

01/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:11

Publicado Despacho em 05/12/2024.

01/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:54

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:21

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:21

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 25/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:32

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:07

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 18:23

Expedição de intimação.

14/08/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:26

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/08/2025, 20:28

Juntada de informação

13/08/2025, 18:49

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:28

Baixa Definitiva

13/08/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:33

Expedição de intimação.

12/08/2025, 15:33

Homologada a Transação

05/08/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

16/05/2025, 17:54

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

21/02/2025, 15:35

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:42

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

11/02/2025, 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/02/2025, 12:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/02/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

11/02/2025, 08:17

Juntada de termo de audiência

11/02/2025, 08:16

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 10:06

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luiza Helena De Jesus Dantas Advogado: Marcia Neves Gikoski Santiago (OAB:BA76921) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Jesiane Ferreira De Jesus Executado: Sergio Santos Dantas Advogado: Ana Paula Brigido Holanda (OAB:BA20134) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 3320693 - E-MAIL: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0555126-33.2018.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente: EXEQUENTE: LUIZA HELENA DE JESUS DANTAS Requerido: EXECUTADO: SERGIO SANTOS DANTAS Ao CEJUSC, para a realização da audiência, na forma do art. 695 do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0555126-33.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Designo o dia 11/02/2025 08:00, na Sala Fórum das Famílias, NAZARÉ, SALVADOR - BA - CEP: 40040-310, Térreo do Fórum das Famílias, para a sessão de conciliação. Destaco que o executando deverá manter as prestações alimentares em dia até a realização da audiência, sob pena de decretação imediata de sua prisão civil. Após, retornem-me conclusos. P.I. Salvador-BA, 28 de novembro de 2024. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

03/12/2024, 15:46

Expedição de despacho.

03/12/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:06

Recebidos os autos.

28/11/2024, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

28/11/2024, 09:32

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/02/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

28/11/2024, 09:32

Conclusos para despacho

10/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DANTAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:00

Juntada de Petição de réplica

10/06/2024, 15:38

Publicado Despacho em 23/05/2024.

31/05/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

31/05/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:10

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:48

Expedição de carta via ar digital.

21/09/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/03/2023, 13:53

Juntada de certidão

09/02/2023, 13:16

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/01/2023, 04:27

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:32

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2022, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

16/10/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 04:26

Juntada de Petição de contestação

10/10/2022, 21:04

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

04/10/2022, 09:05

Comunicação eletrônica

03/10/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 13:26

Juntada de certidão

03/10/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 20:09

Petição

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

12/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

01/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2022, 00:00

Expedição de documento

15/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2022, 00:00

Mandado

03/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2022, 00:00

Expedição de Ofício

12/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/10/2021, 00:00

Expedição de Mandado

06/10/2021, 00:00

Petição

28/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2021, 00:00

Mandado

29/04/2021, 00:00

Expedição de Mandado

27/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/09/2020, 00:00

Petição

28/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2020, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria

06/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2020, 00:00

Mero expediente

20/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/05/2019, 00:00

Liminar

20/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

17/09/2018, 00:00

Sentença

•12/08/2025, 15:32

Sentença

•05/08/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:42

Despacho

•03/12/2024, 08:48

Despacho

•02/12/2024, 10:06

Despacho

•21/05/2024, 07:29

Despacho

•16/05/2024, 16:10

Despacho

•07/06/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 17:58

Todos os documentos(22)

Petição

•13/08/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:27

Sentença

•12/08/2025, 15:32

Sentença

•05/08/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:42

Despacho

•03/12/2024, 08:48

Despacho

•02/12/2024, 10:06

Despacho

•21/05/2024, 07:29

Despacho

•16/05/2024, 16:10

Despacho

•07/06/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:20

Decisão

•12/10/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 22:01

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 13:48

Despacho

•20/07/2020, 11:19

Decisão

•20/09/2018, 12:33