Embargos de Declaração Cível 0538391-27.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

SYENE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO PIRES DA SILVA

Representa: Autor

DANIELA DE BRITO ARGOLO

Representa: Autor

FABIO DOS SANTOS COSTA

OAB/BA 35119·CPF·Representa: Réu

JULIANO COSTA CARDOSO

OAB/BA 32511·CPF·Representa: Réu

ALEXANDER SHORT ANDRADE

OAB/BA 39791·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SYENE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

FABIO ROBERTO CARVALHO PINTO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 09:26

Baixa Definitiva

07/03/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de Fábio Roberto Carvalho Pinto em 10/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:19

Decorrido prazo de Fábio Roberto Carvalho Pinto em 03/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:19

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/11/2021 23:59.

18/12/2021, 00:36

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 00:08

Publicado Ementa em 09/12/2021.

09/12/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2021, 11:46

Deliberado em sessão - julgado

06/12/2021, 19:15

Incluído em pauta para 06/12/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

24/11/2021, 17:33

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 09:26

Baixa Definitiva

07/03/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de Fábio Roberto Carvalho Pinto em 10/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/02/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/12/2021, 11:11

Despacho

•04/11/2021, 13:15

21/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:19

Decorrido prazo de Fábio Roberto Carvalho Pinto em 03/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:19

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/11/2021 23:59.

18/12/2021, 00:36

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 00:08

Publicado Ementa em 09/12/2021.

09/12/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2021, 11:46

Deliberado em sessão - julgado

06/12/2021, 19:15

Incluído em pauta para 06/12/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

24/11/2021, 17:33

Solicitado dia de julgamento

24/11/2021, 11:55

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2021, 17:49

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:48

Juntada de Petição de contra-razões

16/11/2021, 17:17

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:38

Conclusos #Não preenchido#

28/10/2021, 19:57

Distribuído por dependência

28/10/2021, 19:57

Despacho

•04/11/2021, 11:38