Embargos de Declaração Cível 0584329-11.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.146.068,58

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

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Partes do Processo

MANOEL BISPO DA SILVA

CPF

Autor

ANA APARECIDA DOS REIS SILVA

CPF

Autor

GENIVALDO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

DAYANE DE OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

EDMILSON CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Autor

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB/BA 7141·CPF·Representa: Réu

ANA LUISA SILVA MARTINS

Representa: Réu

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA

OAB/BA 24227·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MANOEL BISPO DA SILVA

CPF

Autor

ANA APARECIDA DOS REIS SILVA

CPF

Autor

GENIVALDO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

DAYANE DE OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

EDMILSON CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

MICHELE DA SILVA DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ

Reu

CHROMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Autor

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB/BA 7141·CPF·Representa: Réu

ANA LUISA SILVA MARTINS

Representa: Réu

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA

OAB/BA 24227·CPF·Representa: Réu

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO

OAB/SE 15559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA APARECIDA DOS REIS SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL BISPO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA DIAS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de EDMILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de DAYANE DE OLIVEIRA MOURA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de GENIVALDO FERNANDES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:53

Baixa Definitiva

08/01/2025, 14:53

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:33

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024, 06:42

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:32

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ANA APARECIDA DOS REIS SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL BISPO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA DIAS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de EDMILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 06:42

Despacho

•21/05/2024, 10:54

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de DAYANE DE OLIVEIRA MOURA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de GENIVALDO FERNANDES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:53

Baixa Definitiva

08/01/2025, 14:53

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:33

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024, 06:42

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:15

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/11/2024, 14:57

Solicitado dia de julgamento

28/10/2024, 19:16

Decorrido prazo de MANOEL BISPO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA DIAS DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de EDMILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de DAYANE DE OLIVEIRA MOURA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de GENIVALDO FERNANDES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANA APARECIDA DOS REIS SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA DIAS DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDMILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de DAYANE DE OLIVEIRA MOURA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de GENIVALDO FERNANDES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANA APARECIDA DOS REIS SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de MANOEL BISPO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:40

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 13:40

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2024, 14:11

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de MANOEL BISPO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA DIAS DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de EDMILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de DAYANE DE OLIVEIRA MOURA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de GENIVALDO FERNANDES DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de ANA APARECIDA DOS REIS SILVA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 09:05

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2024, 09:12

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de MANOEL BISPO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de ANA APARECIDA DOS REIS SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de MICHELE DA SILVA DIAS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de EDMILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de DAYANE DE OLIVEIRA MOURA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de GENIVALDO FERNANDES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:56

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023, 09:45

Distribuído por dependência

22/08/2023, 09:45

Despacho

•20/05/2024, 11:05

Despacho

•13/12/2023, 15:36

Despacho

•13/12/2023, 14:58