Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 8000090-07.2021.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 201.701,46

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ORADIA SANTOS FIGUEREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARTINHO NEVES CABRAL

OAB/BA 6092·CPF·Representa: Réu

ISRAEL LACERDA SANTOS

OAB/BA 28515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:35

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO em 27/03/2025 23:59.

14/05/2025, 19:11

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:48

Baixa Definitiva

08/05/2025, 09:48

Desentranhado o documento

08/05/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

08/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de ORADIA SANTOS FIGUEREDO em 20/03/2025 23:59.

27/04/2025, 18:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.

02/03/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

02/03/2025, 06:43

Expedição de intimação.

18/02/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:04

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 12:00

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:00

Recebidos os autos

28/01/2025, 12:00

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:35

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO em 27/03/2025 23:59.

14/05/2025, 19:11

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:48

Baixa Definitiva

08/05/2025, 09:48

Desentranhado o documento

08/05/2025, 09:47

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 17:04

Acórdão

•27/11/2024, 12:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

08/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de ORADIA SANTOS FIGUEREDO em 20/03/2025 23:59.

27/04/2025, 18:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.

02/03/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

02/03/2025, 06:43

Expedição de intimação.

18/02/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:04

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 12:00

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:00

Recebidos os autos

28/01/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Apelante: Oradia Santos Figueredo Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092-A) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000090-07.2021.8.05.0199 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ORADIA SANTOS FIGUEREDO Advogado(s): MARTINHO NEVES CABRAL, ISRAEL LACERDA SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO PELA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. IRRESIGNAÇÃO. NOTIFICAÇÃO FORMALIZADA POR AR POSITIVO. VALIDADE. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO AJUIZADA ANTERIORMENTE PELA PARTE AUTORA. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇAS ABUSIVAS. JUROS BANCÁRIOS, CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COISA JULGADA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 72 DO STJ. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa EMENTA 8000090-07.2021.8.05.0199 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 8000090-07.2021.8.05.0199, sendo Apelante Oradia Santos Figueredo e Apelado Banco Bradesco SA. Acordam os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO à Apelação, nos termos do voto condutor.

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2024, 13:21

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO em 18/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:29

Expedição de intimação.

16/02/2024, 10:46

Expedição de intimação.

15/02/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 08:10

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:51

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 22:00

Decorrido prazo de ORADIA SANTOS FIGUEREDO em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 15:58

Publicado Intimação em 12/06/2023.

27/06/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 19:56

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023, 17:25

Expedição de intimação.

07/06/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 11:48

Expedição de intimação.

02/06/2023, 17:13

Julgado procedente o pedido

02/06/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 09:58

Expedição de intimação.

10/08/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 07:50

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 22:15

Decorrido prazo de MARTINHO NEVES CABRAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 06:07

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 06:07

Decorrido prazo de MARTINHO NEVES CABRAL em 16/06/2021 23:59.

20/06/2021, 02:35

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/06/2021 23:59.

20/06/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 15:07

Publicado Intimação em 08/06/2021.

12/06/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 17:05

Publicado Intimação em 08/06/2021.

12/06/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 17:04

Publicado Intimação em 08/06/2021.

12/06/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 09:46

Expedição de intimação.

07/06/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 10:08

Expedição de ato ordinatório.

07/06/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 07:59

Conclusos para despacho

31/05/2021, 12:22

Juntada de Petição de réplica

21/05/2021, 23:07

Decorrido prazo de ORADIA SANTOS FIGUEREDO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de ORADIA SANTOS FIGUEREDO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:18

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2021, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 23:17

Intimação

29/04/2021, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2021, 23:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 23:17

Juntada de Petição de contestação

29/04/2021, 13:09

Publicado Decisão em 16/04/2021.

21/04/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 09:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/04/2021, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 00:54

Expedição de decisão.

15/04/2021, 00:54

Concedida a Medida Liminar

05/04/2021, 10:43

Conclusos para decisão

02/02/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 14:58

Despacho

•15/02/2024, 08:10

Sentença

•02/06/2023, 17:13

Despacho

•10/08/2022, 07:50

Despacho

•07/06/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 23:17

Decisão

•15/04/2021, 00:54

Decisão

•05/04/2021, 10:43