Embargos de Declaração Cível 0005429-73.2006.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Restauração de Autos Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA MARIA SILVA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 14:37

Baixa Definitiva

11/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:54

Decorrido prazo de Jose de Arimateia Rodrigues da Silva em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:25

Publicado Ementa em 04/03/2022.

05/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 01:47

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 11:49

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de Jose de Arimateia Rodrigues da Silva em 15/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de Jose de Arimateia Rodrigues da Silva em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:45

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 14:37

Baixa Definitiva

11/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:54

Decorrido prazo de Jose de Arimateia Rodrigues da Silva em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:25

Publicado Ementa em 04/03/2022.

Documentos

Acórdão

•23/02/2022, 11:49

Despacho

•21/01/2022, 17:34

05/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 01:47

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 11:49

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de Jose de Arimateia Rodrigues da Silva em 15/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de Jose de Arimateia Rodrigues da Silva em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:38

Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 SALA 04 SESSÕES COMPLEMENTAR.

10/02/2022, 13:30

Solicitado dia de julgamento

09/02/2022, 20:56

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2022, 12:06

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

23/01/2022, 21:52

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2022, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 17:32

Conclusos #Não preenchido#

21/01/2022, 12:12

Distribuído por dependência

21/01/2022, 12:12

Despacho

•21/01/2022, 17:32