Execução Fiscal 0014639-45.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/1999

Valor da Causa

R$ 198.337,75

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSELHO DELIBERATIVO DO ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

07/05/2026, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 16:12

Expedição de mandado.

05/05/2026, 16:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

05/05/2026, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:38

Publicado Decisão em 31/07/2024.

19/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:19

Conclusos para decisão

26/03/2026, 06:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:08

Expedição de mandado.

25/02/2026, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 07:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

19/01/2026, 12:32

Todas as movimentações(91)

Mandado devolvido Negativamente

07/05/2026, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 16:12

Expedição de mandado.

05/05/2026, 16:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

05/05/2026, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 16:12

Despacho

•25/02/2026, 07:11

27/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:38

Publicado Decisão em 31/07/2024.

19/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:19

Conclusos para decisão

26/03/2026, 06:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:08

Expedição de mandado.

25/02/2026, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 07:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

19/01/2026, 12:32

Expedição de mandado.

30/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Esporte Clube Vitoria Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0014639-45.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0014639-45.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 21:10

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:43

Processo Desarquivado

02/08/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:06

Arquivado Provisoriamente

29/07/2024, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2024, 05:53

Expedição de decisão.

19/07/2024, 05:53

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/12/2021, 00:00

Publicação

25/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2021, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2021, 00:00

Recebimento

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Mandado

10/10/2017, 00:00

Mandado

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Mandado

10/10/2017, 00:00

Mandado

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Mandado

10/10/2017, 00:00

Mandado

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Mandado

10/10/2017, 00:00

Mandado

10/10/2017, 00:00

Mandado

10/10/2017, 00:00

Mandado

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Expedição de Termo

29/01/2016, 00:00

Publicação

11/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2015, 00:00

Mero expediente

11/08/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

03/08/2011, 14:18

Protocolo de Petição

19/05/2011, 17:32

Conclusão

17/05/2011, 13:29

Protocolo de Petição

16/05/2011, 17:47

Protocolo de Petição

16/05/2011, 15:35

Recebimento

26/01/2011, 15:05

Publicado no dpj

14/08/2008, 11:03

Publicado pelo dpj

13/08/2008, 20:22

Enviado para publicação no dpj

13/08/2008, 13:12

Autos - conclusos

27/05/2008, 11:29

Autos - vista faz. publica

11/04/2008, 13:51

Mandado - recebido

09/12/2003, 18:38

Mandado - entregue ao oficial

24/11/2003, 16:12

Mandado - expedido

14/11/2003, 09:21

Publicado no dpj

11/11/2003, 19:14

Autos - conclusos

21/10/2003, 09:52

Autos - vista faz. publica

15/10/2003, 16:25

Publicado no dpj

19/10/2001, 17:09

Autos - conclusos

30/08/2001, 17:31

Mandado - entregue ao oficial

01/03/2001, 09:15

Publicado no dpj

28/12/2000, 14:12

Autos - conclusos

12/12/2000, 10:03

Mandado - entregue ao oficial

14/11/2000, 16:10

Autos - conclusos

23/03/2000, 11:13

Autos - vista faz. publica

17/11/1999, 15:52

Autos - conclusos

06/04/1999, 10:41

Mandado - entregue ao oficial

08/03/1999, 15:01

Distribuição

23/02/1999, 09:32

Decisão

•02/08/2024, 21:10

Decisão

•29/07/2024, 09:41

Decisão

•19/07/2024, 05:53

Decisão

•19/07/2024, 05:53

Despacho

•11/11/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Todos os documentos(27)

Decisão

•05/05/2026, 16:12

Despacho

•25/02/2026, 07:11

Decisão

•02/08/2024, 21:10

Decisão

•29/07/2024, 09:41

Decisão

•19/07/2024, 05:53

Decisão

•19/07/2024, 05:53

Despacho

•11/11/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:28

Despacho

•10/10/2017, 16:28

Decisão

•10/10/2017, 16:20

Decisão

•10/10/2017, 16:20

Decisão

•10/10/2017, 16:20

Decisão

•10/10/2017, 16:20

Despacho

•10/10/2017, 16:20

Despacho

•10/10/2017, 16:10

Despacho

•11/08/2015, 18:03