Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8075336-55.2020.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8075336-55.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.

28/09/2025, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 02/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:27

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 17:11

Baixa Definitiva

16/12/2024, 17:11

Juntada de certidão

16/12/2024, 17:10

Publicado Despacho em 05/12/2024.

14/12/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

14/12/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Misael Jose Filgueiras Neto Advogado: Camila Garcez Leal (OAB:BA47733) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Advogado: Rosa Mariama Santos Filgueiras (OAB:BA34305) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8075336-55.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MISAEL JOSE FILGUEIRAS NETO Advogado(s): TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788), ROSA MARIAMA SANTOS FILGUEIRAS (OAB:BA34305), CAMILA GARCEZ LEAL (OAB:BA47733) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8075336-55.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 475820837. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:00

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:00

—

Partes do Processo(100)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 02/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Publicado Despacho em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(24)