Agravo em Recurso Especial 8083410-93.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RAIMUNDO NICOLAU CONCEICAO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479298/2025

28/05/2025, 13:41

Protocolizada Petição 479298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:11

Conheço do agravo de RAIMUNDO NICOLAU CONCEICAO DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

23/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/05/2025, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444719/2025

20/05/2025, 16:11

Protocolizada Petição 444719/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 19:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479298/2025

28/05/2025, 13:41

Protocolizada Petição 479298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:40

28/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:11

Conheço do agravo de RAIMUNDO NICOLAU CONCEICAO DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

23/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/05/2025, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444719/2025

20/05/2025, 16:11

Protocolizada Petição 444719/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 19:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2025, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

13/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 10:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2025, 16:03

-

•22/04/2025, 16:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2025, 16:03

-

•22/04/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 16:03

-

•22/04/2025, 16:03

-

•22/04/2025, 16:03

-

•22/04/2025, 16:03

-

•22/04/2025, 16:02

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•22/04/2025, 16:02

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•22/04/2025, 16:02

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•22/04/2025, 16:02

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•22/04/2025, 16:02