Execução Fiscal 0786767-31.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.336,92

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA MARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:46

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 02:00

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:47

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:49

Processo Desarquivado

26/03/2025, 14:49

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:14

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:46

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:26

Despacho

•06/05/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 02:00

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:47

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:49

Processo Desarquivado

26/03/2025, 14:49

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de MARIA MARCIA DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:14

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Marcia De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786767-31.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786767-31.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:44

Conclusos para decisão

06/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 19:50

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:21

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/08/2020, 00:00

Petição

22/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2013, 00:00

Mero expediente

14/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2013, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 21:47

Despacho

•15/09/2025, 21:47

Decisão

•29/01/2024, 00:44

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:21

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•05/02/2014, 17:58

Ato Ordinatório

•22/11/2013, 16:39

Despacho

•14/08/2013, 14:35