Execução Fiscal 0000174-38.2003.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

UNIAO

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ 165990·CPF·Representa: Autor

VANDELI XAVIER REGO

OAB/BA 8081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

UNIAO

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ROSALVO JOSE BARBOSA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:46

Baixa Definitiva

05/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:08

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:25

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 06:13

Expedição de intimação.

19/11/2025, 13:56

Expedição de sentença.

19/11/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:56

Expedição de citação.

14/10/2025, 16:00

Expedição de despacho.

14/10/2025, 16:00

Extinta a punibilidade por prescrição

14/10/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:01

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:46

Baixa Definitiva

05/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:08

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 13:56

Sentença

•14/10/2025, 16:00

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:25

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 06:13

Expedição de intimação.

19/11/2025, 13:56

Expedição de sentença.

19/11/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:56

Expedição de citação.

14/10/2025, 16:00

Expedição de despacho.

14/10/2025, 16:00

Extinta a punibilidade por prescrição

14/10/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:01

Expedição de citação.

27/08/2025, 09:47

Expedição de despacho.

27/08/2025, 09:47

Expedição de ofício.

31/07/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:56

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 20:21

Decorrido prazo de ROSALVO JOSE BARBOSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

09/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

09/12/2024, 00:26

Expedição de ofício.

06/12/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniao Executado: Rosalvo Jose Barbosa Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081) Exequente: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana – Bahia CEP: 46.470-000 - Fone: (77) 3457-2159 / 2562 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000174-38.2003.8.05.0212 ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, fica a parte requerida intimada por seu(a) i. advogado(a) para manifestar-se sobre a sentença de id nº30297758, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem resposta, conclusos. Riacho de Santana(BA), 3 de dezembro de 2024. Assinado conforme portaria nº 22/2023 Adilson Barbosa Farias Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0000174-38.2003.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana

06/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:47

Expedição de ofício.

03/12/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:54

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 08:40

Devolvidos os autos

24/07/2019, 19:53

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO

23/05/2019, 09:15

RECEBIMENTO

23/09/2015, 11:59

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/04/2014, 12:11

CONCLUSÃO

16/12/2013, 14:57

PETIÇÃO

31/10/2012, 12:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/07/2012, 11:46

MERO EXPEDIENTE

24/08/2007, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

29/05/2003, 00:00

Despacho

•27/08/2025, 09:47

Despacho

•31/07/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:54

Despacho

•24/07/2019, 19:53

Despacho

•24/07/2019, 19:53

Despacho

•24/07/2019, 19:53