Reintegração / Manutenção de Posse 0002033-39.2012.8.05.0256 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0002033-39.2012.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de RILDO ALVES OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de RILDO ALVES OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de RILDO ALVES OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de RILDO ALVES OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:45

Publicado Sentença em 05/12/2024.

01/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:22

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 17:12

Baixa Definitiva

10/01/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Banco Gm S.a. Advogado: Alexandre Ivo Pires (OAB:BA14978) Parte Re: Rildo Alves Oliveira Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Sentença: Autos do proc. n. 0002033-39.2012.8.05.0256 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a)(es): PARTE AUTORA: BANCO GM S.A. Réu(é)(s): RILDO ALVES OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0002033-39.2012.8.05.0256 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Teixeira De Freitas Parte Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 28 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/11/2024, 15:13

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 08:29

Sentença

•29/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Banco Gm S.a. Advogado: Alexandre Ivo Pires (OAB:BA14978) Parte Re: Rildo Alves Oliveira Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Sentença: Autos do proc. n. 0002033-39.2012.8.05.0256 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a)(es): PARTE AUTORA: BANCO GM S.A. Réu(é)(s): RILDO ALVES OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0002033-39.2012.8.05.0256 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Teixeira De Freitas Parte Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 28 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

06/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RILDO ALVES OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RILDO ALVES OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RILDO ALVES OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RILDO ALVES OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(47)