0109766-87.2011.8.05.0001

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 91.723,92

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-41

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTENOGENES FARIAS CONCEICAO

OAB/SE 1574•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

05/12/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:22

Expedição de decisão.

20/02/2025, 08:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2025, 08:29

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:27

Decorrido prazo de NILTON CESAR SOARES COELHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de NAIDE SUELY ERICEIRA LAVRA COELHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de ARIONE MONTEIRO DINIZ em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de Otica Diniz Ltda Me em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 18:00

Publicado Despacho em 07/08/2024.

18/08/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Otica Diniz Ltda Me Executado: Arione Monteiro Diniz Executado: Naide Suely Ericeira Lavra Coelho Executado: Nilton Cesar Soares Coelho Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0109766-87.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:49

Decisão

•20/02/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:19

Despacho

•02/08/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 06:40

Despacho

•30/09/2016, 16:23

Despacho

•20/03/2012, 16:20