Reintegração / Manutenção de Posse 8001172-16.2022.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 29.675,08

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

ELMARA DOS SANTOS BORGES

CNPJ

Reu

ELMARA DOS SANTOS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:24

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:23

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:32

Decorrido prazo de ELMARA DOS SANTOS BORGES em 22/08/2025 23:59.

19/01/2026, 16:32

Publicado Intimação em 15/08/2025.

19/01/2026, 08:08

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

19/01/2026, 08:08

Publicado Intimação em 15/08/2025.

18/01/2026, 20:09

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

18/01/2026, 20:09

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:24

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:51

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:59

Expedição de citação.

06/10/2025, 12:06

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:24

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:23

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:32

Decorrido prazo de ELMARA DOS SANTOS BORGES em 22/08/2025 23:59.

19/01/2026, 16:32

Publicado Intimação em 15/08/2025.

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 09:20

19/01/2026, 08:08

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

19/01/2026, 08:08

Publicado Intimação em 15/08/2025.

18/01/2026, 20:09

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

18/01/2026, 20:09

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:24

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:51

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:59

Expedição de citação.

06/10/2025, 12:06

Expedição de citação.

06/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/09/2025, 09:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

10/09/2025, 09:22

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 10/09/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

10/09/2025, 09:22

Recebidos os autos.

10/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 20:39

Mandado devolvido Positivamente

09/09/2025, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

04/09/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 18:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

13/08/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:22

Expedição de citação.

13/08/2025, 09:22

Expedição de citação.

13/08/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:20

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 10/09/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

13/08/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:20

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Reu: Elmara Dos Santos Borges Reu: Elmara Dos Santos Borges Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001172-16.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) REU: ELMARA DOS SANTOS BORGES e outros Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001172-16.2022.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001172-16.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o retorno do aviso de recebimento da carta de citação e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Reu: Elmara Dos Santos Borges Reu: Elmara Dos Santos Borges Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001172-16.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) REU: ELMARA DOS SANTOS BORGES e outros Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001172-16.2022.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001172-16.2022.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o retorno do aviso de recebimento da carta de citação e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 08:09

Expedição de citação.

02/12/2024, 08:09

Expedição de citação.

02/12/2024, 08:09

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:02

Expedição de citação.

15/07/2024, 12:01

Expedição de citação.

15/07/2024, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2023, 14:49

Expedição de citação.

01/11/2023, 11:07

Expedição de citação.

01/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2023, 18:09

Publicado Intimação em 24/01/2023.

25/01/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:53

Concedida a Medida Liminar

16/01/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:05

Conclusos para decisão

18/11/2022, 16:58

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 16:58

Despacho

•02/12/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:53

Decisão

•16/01/2023, 08:41