Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001183-37.2021.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2 Vara dos Feitos Relativo as Rel de Consumo, Civeis e com de Macaubas

Partes do Processo

PEDRO AMERICO OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

SAAE

Terceiro

PREFEIURA MUNICIPAL DE MACAUBAS

Terceiro

MACAUBAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAUBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA

OAB/BA 51381·CPF·Representa: Autor

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PEDRO AMERICO OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

SAAE

Terceiro

PREFEIURA MUNICIPAL DE MACAUBAS

Terceiro

MACAUBAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAUBAS

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAUBAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:16

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:42

Publicado Intimação em 03/07/2025.

17/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 04:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:19

Expedição de intimação.

16/03/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:13

Expedição de intimação.

13/10/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:08

Processo Desarquivado

13/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/10/2025, 16:13

Todas as movimentações(64)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:16

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 08:17

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:08

18/03/2026, 19:42

Publicado Intimação em 03/07/2025.

17/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 04:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:19

Expedição de intimação.

16/03/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:13

Expedição de intimação.

13/10/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:08

Processo Desarquivado

13/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/10/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:13

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:33

Expedição de intimação.

30/06/2025, 13:33

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 05:12

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/03/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 20:45

Expedição de intimação.

12/12/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Pedro Americo Oliveira Souza Advogado: Elismar Conceição Oliveira (OAB:BA51381) Reu: Municipio De Macaubas Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS E INTERDITOS ATO ORDINATÓRIO – PORTARIA Nº 006/2016 Processo nº 8001183-37.2021.8.05.0156 De ordem do MM. Juiz Substituto da vara cível desta Comarca, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001183-37.2021.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas intime-se a parte autora através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da contestação retro. Macaúbas, 26 de agosto de 2022. MARCOS ROBERTO OLIVEIRA MARQUES Técnico Judiciário

06/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 21:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

06/09/2023, 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/09/2023, 13:13

Recebidos os autos.

06/09/2023, 13:12

Decorrido prazo de ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

15/12/2022, 20:27

Audiência Conciliação realizada para 04/07/2022 09:00 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.

28/11/2022, 09:37

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/10/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de réplica

21/09/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 10:35

Expedição de intimação.

26/08/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de contestação

22/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 08:51

Publicado Intimação em 10/06/2022.

12/06/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 09:36

Expedição de intimação.

09/06/2022, 09:36

Expedição de citação.

09/06/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 09:33

Audiência Conciliação designada para 04/07/2022 09:00 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

09/06/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:34

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:23

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 04:34

Conclusos para despacho

07/06/2021, 08:29

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 18:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/10/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:33

Sentença

•02/12/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 09:33

Despacho

•07/06/2022, 18:34

Despacho

•08/10/2021, 04:34