Procedimento Comum Cível 8005075-06.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

RENATA COSTA SARAIVA

CPF

Reu

ROGERIO DE MIRANDA SARAIVA

CPF

Reu

RODRIGO COSTA SARAIVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELA CERQUEIRA BARBOSA

OAB/BA 62484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELA CERQUEIRA BARBOSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:06

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:41

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 23:51

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 23:50

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:55

Juntada de informação

03/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 09:24

Expedição de citação.

21/01/2026, 09:24

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 00:28

Publicado Intimação em 17/12/2024.

25/01/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

25/01/2025, 12:45

Mandado devolvido Negativamente

10/01/2025, 01:16

Expedição de citação.

13/12/2024, 13:29

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de DANIELA CERQUEIRA BARBOSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:06

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:41

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 23:51

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 23:50

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:55

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 09:24

Despacho

•03/12/2024, 08:25

Juntada de informação

03/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 09:24

Expedição de citação.

21/01/2026, 09:24

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 00:28

Publicado Intimação em 17/12/2024.

25/01/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

25/01/2025, 12:45

Mandado devolvido Negativamente

10/01/2025, 01:16

Expedição de citação.

13/12/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edna Maria Gomes Dos Santos Advogado: Daniela Cerqueira Barbosa (OAB:BA62484) Reu: Rodrigo Costa Saraiva Reu: Renata Costa Saraiva Reu: Rogerio De Miranda Saraiva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8005075-06.2020.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS REU: RODRIGO COSTA SARAIVA, RENATA COSTA SARAIVA, ROGERIO DE MIRANDA SARAIVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8005075-06.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça em relação à RENATA COSTA SARAIVA. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital, Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 08:25

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 08:25

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:45

Conclusos para decisão

23/01/2024, 11:42

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 11:42

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/12/2022, 12:09

Juntada de certidão

21/12/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

13/09/2022, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 21:51

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 20:15

Expedição de mandado.

08/09/2022, 20:15

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2022, 01:28

Mandado devolvido Negativamente

21/05/2022, 00:53

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2022, 01:54

Expedição de mandado.

03/05/2022, 06:30

Expedição de decisão.

03/05/2022, 06:29

Expedição de decisão.

03/05/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 06:29

Expedição de decisão.

03/05/2022, 06:29

Expedição de decisão.

03/05/2022, 06:29

Decorrido prazo de EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:29

Decorrido prazo de EDNA MARIA GOMES DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:27

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/01/2022, 16:50

Publicado Decisão em 21/01/2022.

22/01/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 14:18

Expedição de decisão.

20/01/2022, 10:22

Expedição de decisão.

20/01/2022, 10:22

Expedição de decisão.

20/01/2022, 10:22

Expedição de decisão.

20/01/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 10:22

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2022, 10:21

Conclusos para decisão

14/01/2022, 11:54

Conclusos para despacho

09/08/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 19:29

Decorrido prazo de DANIELA CERQUEIRA BARBOSA em 12/08/2020 23:59:59.

22/01/2021, 06:20

Decorrido prazo de DANIELA CERQUEIRA BARBOSA em 09/11/2020 23:59:59.

20/01/2021, 10:30

Publicado Intimação em 15/10/2020.

14/01/2021, 03:04

Publicado Intimação em 24/09/2020.

27/12/2020, 03:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 15:07

Conclusos para despacho

18/09/2020, 14:49

Publicado Intimação em 21/07/2020.

15/08/2020, 04:03

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2020, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 16:40

Conclusos para decisão

15/06/2020, 23:55

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 23:55

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 20:15

Decisão

•20/01/2022, 10:21

Despacho

•23/09/2020, 15:07

Despacho

•01/07/2020, 16:40