Execução Fiscal 0500170-35.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 28.682,42

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

R SANTOS GOMES DE IPIAU

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

11/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de R SANTOS GOMES DE IPIAU em 26/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:36

Decorrido prazo de R SANTOS GOMES DE IPIAU em 26/05/2023 23:59.

08/05/2026, 19:15

Publicado Decisão em 27/04/2023.

08/05/2026, 13:52

Expedição de despacho.

30/04/2026, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:48

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:36

Expedição de despacho.

02/09/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: R Santos Gomes De Ipiau Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500170-35.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0500170-35.2018.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 10:18

Todas as movimentações(40)

Expedição de intimação.

11/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de R SANTOS GOMES DE IPIAU em 26/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:36

Decorrido prazo de R SANTOS GOMES DE IPIAU em 26/05/2023 23:59.

08/05/2026, 19:15

Publicado Decisão em 27/04/2023.

08/05/2026, 13:52

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:05

Despacho

•30/04/2026, 08:27

30/04/2026, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:48

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:36

Expedição de despacho.

02/09/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: R Santos Gomes De Ipiau Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500170-35.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0500170-35.2018.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2023, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

13/05/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 09:54

Declarada incompetência

25/04/2023, 09:54

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:11

Expedição de ato ordinatório.

16/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:33

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

06/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

24/08/2022, 00:00

Mero expediente

25/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento

21/10/2021, 00:00

Concluso para Sentença

21/10/2021, 00:00

Petição

21/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

23/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2018, 00:00

Mero expediente

01/02/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/01/2018, 00:00

Despacho

•02/09/2024, 10:30

Despacho

•02/08/2024, 18:12

Decisão

•25/04/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 09:16

Despacho

•25/07/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 14:52

Despacho

•01/02/2018, 13:49